A Abaçaà foi qualificada pelo Governo do Estado de São Paulo como Organização Social de Cultura - OS, em 2007, sendo uma das OSs mais antigas do Estado.
Como Organização Social, a Abaçaà estabeleceu um Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado de Cultura - SEC, que permite desenvolver programas e polÃticas culturais com esta secretaria, garantindo também um repasse financeiro anual para a consecução destes programas.
No Contrato de Gestão estão definidos todos os programas a serem desenvolvidos e metas a serem alcançadas.
Como toda Organização Social, a Abaçaà está sujeita à auditoria do Tribunal de Contas do Estado e está obrigada a emitir relatórios trimestrais e quadrimestrais de prestação de contas à Secretaria de Estado de Cultura.
A Abaçaà celebrou em 2011 o terceiro contrato de gestão com a SEC (contrato 10/2011). Cada contrato geralmente tem a duração de 4 anos.
Em 2014 a Abaçaà celebrou com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, contrato de gestão (025/2014) para gerenciamento das atividades do Memorial da Inclusão.
Clique aqui para acessar o Contrato de Gestão Vigente - Secretaria da Cultura.
Clique aqui para acessar o Contrato_de Gestão Vigente - SEDPcD
publicacao_DOE_10ADIT-parte_1_SEDPcD.pdf
publicacao_DOE_10ADIT-parte_2_SEDPcD.pdf
Clique aqui para acessar o Contratro de Gestão Vigente - (Tatui) - Secretaria da Cultura
Clique aqui para acessar os relatórios de atividades.
Planos de Trabalho e Aditivos:
10º Plano de Trabalho 2018 - SEDPcD
10º Termo Aditivo Abacai 2018 - SEDPcD
Planos de Trabalho e Aditivos Anteriores SEDPcD:
07º Aditivo Abaçaà Memorial
07º Plano de Trabalho Segundo Semestre 2016
Remuneração bruta de empregados e Diretores pagos com recursos do Contrato de Gestão nº 025/2014:
REMUNERAÇÃO - outubro 2018.pdf
