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Manual do RH



MANUAL DE RECURSOS HUMANOS DA ABAÇAÍ CULTURA E ARTE


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Finalidade:

Disponibilizar os princípios básicos de gestão de pessoal quedevem orientar o quadro de funcionários, colaboradores e Núcleo de Recursos Humanos no desempenho de suas funções.

Procedimentos:

- Recrutamento e Seleção de Pessoal;

-Plano de Cargos e Salários;

- Acesso ás dependências;

- Horário de Trabalho;

- Controle de Frequência;

- Férias;

- Benefícios:

- Vale Transporte;

- Vale Refeição;

- Assistência Médica.


Política Geral de Recursos Humanos:

Visa assegurar que o Recursos Humanos da Organização Social sejam considerados como elemento mais importante e estratégico para manutenção e crescimento da OrganizaçãoSocial, investindo na valorização do seu quadro decolaboradores, pautando - se por princípios éticos e legais.

Aplica-se aos funcionários, cujo vínculo empregatício é regidopela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, da OrganizaçãoSocial ABAÇAÍ CULTURA E ARTE.


Finalidade:

Tem por objetivo planejar, organizar e desenvolver técnicascapazes de promover desempenho eficiente e eficaz do pessoal visando os objetivos da Organização Social ABAÇAÍ CULTURA EARTE.

Recrutamento e Seleção de Pessoal.


NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO:

- As vagas serão autorizadas mediante formulário especifico.

- O recrutamento e seleção de pessoal efetivo ou estagiárioserão feito após divulgação entre o público (Site) alvo econstarão de etapas eliminatórias, classificatórias,incluindo entrevistas e técnicas de seleção, observadas asPeculiaridades de cada cargo/carreira.

- As exigências previstas no processo de recrutamento eseleção não se aplicam à contratação de serviços técnicosespecializados, ás locações de serviços, aos cargos deconfiança, aos cargos especiais e aos servidorescontratados.


- Fica proibida a contratação de cônjuge ou parentes atéterceiro grau de Conselheiros e Diretores.

- Será permitida a contratação, por tempo limitado, depesquisadores ou técnicos de nível superior, com ou semvínculo empregatício, respeitada e legislação aplicada emsua entidade.

Será permitida a contratação, por tempo parcial, deespecialistas e para a realização de atividades de pesquisa, consultoria, extensão e desenvolvimento no âmbito dasnecessidades da Organização Social Abaçaí Cultura e Arte, previamente autorizada pelo diretor (a) Executivo e Diretor(a) Administrativo/Financeiro.


PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS

Conforme previsto em Contrato de Gestão, com o Plano deCargos e Salários devidamente formulado, permitiráatender a complexidade de suas atribuições, criando umaestrutura de cargos e carreiras que reflita a organização deseu trabalho.

DIREITOS, DEVERES E REGIME DISCIPLINAR:

São os definidos na CLT e Sindicato da categoria.

Acesso às Dependências:

O acesso às dependências dos locais administrados pelaOrganização Social ABAÇÁI CULTURA E ARTE por funcionáriosdeverá obedecer aos seguintes critérios:

- Identidade Funcional ( Crachá):

Somente será permitida a livre circulação pelas áreas dosfuncionários que estiverem portando seu crachá, fixado na altura do peito.

Em caso de perda ou esquecimento, solicitar segunda viano setor de Recursos Humanos.


Horário de Trabalho

O horário está definido em Contrato de Trabalho.


Controle de Frequência

O registro de frequência diária é obrigação legal. Amarcação de ponto é realizada através de sistema Dimep, com a realização a biometria digital, em conformidade coma determinação do MTE.

O registro de ponto é dispensável aos cargos decoordenação.

QUANDO MARCAR O PONTO:

- Entrada de Trabalho

- Inicio e término do horário de almoço

- Saída do Trabalho

O QUE É CONSIDERADO ATRASO:

É tolerado um atraso máximo de 10 minutos, na marcaçãodo ponto, durante a entrada ao trabalho.


QUANDO AUSÊNCIAS SÃO ABONADAS:

Conforme convenção coletiva.


FÉRIAS

A cada 12 meses de trabalho, o profissional tem garantidopor lei de usufruir a 30 dias de férias.

A lei garante um período de 30 dias de descanso para cada12 meses trabalhados, porém o profissional pode optarpor descansar 20 e trabalhar 10 dias recebendo abonopecuniário, caso haja interesse da Organização SocialABAÇAÍ CULTURA E ARTE.

A solicitação de férias é feita pelo colaborador por e mailao seu Gestor e junto ao Núcleo de Recursos Humanos,estando dentro da programação o mesmo é devidamenteautorizado.

5 dias antes do início das Férias o funcionário recebe orespectivo valor, através de depósito na conta correntebancária, assina o Recibo de Férias.


BENEFÍCIOS VALE TRANSPORTE

Benefício legal a que todos os trabalhadores têm direito,utilizado para deslocamento de ida e volta ao trabalho.

A utilização é feita em todas as formas de transportecoletivo público municipal e intermunicipal.


Quem tem direito:
Todos os funcionários efetivos que fizeram a respectivaopção pelo benefício através de formulários específicos.
Funcionários de férias e afastados por doença/acidente,não recebem o vale transporte.

O vale transporte não tem natureza salarial, portanto nãoé incorporado à remuneração.

Quem paga o vale Transporte:

O funcionário paga 6% do seu salário, descontado em folhade pagamento.

São pagos através da recarga do bilhete único ou demaisbilhetes intermunicipais.

As inclusões e alterações de itinerários devem sersolicitadas por e mail ao núcleo de Recursos Humanos quedisponibiliza um formulário especifico, essa solicitaçãodeve ser feita com 20 dias de antecedência do próximopedido.


VALE REFEIÇÃO

Benefício oferecido aos funcionários da Organização SocialABAÇAÍ CULTURA E ARTE, utilizado para compra derefeição.

A utilização é feita em todos os estabelecimentos quemantiverem convênio com a operadora selecionada.


Quem tem direito:

Todos funcionários efetivos com a carga horaria acordadaem contrato de trabalho.

Funcionários de férias e afastados por doença/acidente,não recebem o vale refeição.

O vale refeição não tem natureza salarial, portanto não éincorporado à remuneração.

Organização Social, paga 80% do valor do vale refeiçãoficando 20% descontado em folha de pagamento dofuncionário.

Os créditos são efetuados até o último dia útil do mêsanterior do benefício.


ASSISTÊNCIA MÉDICA

Benefício em parceria com os funcionários da OrganizaçãoSocial ABAÇAÍ CULTURA E ARTE, para assistência médica elaboratorial conveniadas.

A Organização ABAÇAÍ CULTURA E ARTE posteriormentedescontará em folha de pagamento, conforme tabela dedescontos instituídos pela diretoria, conforme o teto salarialde cada funcionário.

Disposições Finais

- Os atos regulamentados necessários ao cumprimentodestas normas, ressalvados os casos de competência doConselho de Administração, serão baixados pelo Diretor(a)Executivo e Diretor (a) Administrativo / Financeiro.